TERMOS DE USO – CETEC – Centro de Tecnologia e Capacitação

ATENÇÃO:  Todos os USUÁRIOS do Sistema e Plataforma CETEC, incluindo todas suas ferramentas e websites, deverão ler e aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO em sua totalidade. Caso você discorde de alguma parte ou item deste Termo Condicional de Uso, pare a navegação neste website imediatamente.

Considerações Iniciais

Este Termo Condicional de Uso, foi elaborado e está escrito de forma simples, evitando o uso de termos técnicos ou jurídicos, de forma que todos os usuários tenham o entendimento claro de todo conteúdo. Caso você ainda tenha alguma dúvida em relação as condições dispostas neste termo, por favor entre em contato conosco pelo e-mail: contato@portalcetec.net.br

Não use o sistema e plataforma CETEC até ter todas as suas dúvidas resolvidas e estar completamente de acordo com este termo.

Neste termo Condicional de Uso nos referiremos ao nosso website principal (https://portalcetec.net.br/), toda a plataforma e suas ferramentas, conteúdo, sistemas, softwares, partes integrantes, sub-sites, subdomínios, diretórios e websites de terceiros criados por usuários como: Sistema e Plataforma CETEC.

O Sistema e Plataforma CETEC é propriedade da empresa Centro de Tecnologia e Capacitação LTDA, sediada no endereço Rua José Bonifácio, 185, Sala 401, Centro, Criciúma – SC, Brasil, que doravante será mencionada apenas como “EMPRESA”.

 

Chamaremos de “USUÁRIOS” todos os visitantes, internautas e clientes dos planos pagos e não pagos, que de alguma forma estiver usando o website, o Sistema e Plataforma CETEC.

Ao contratar qualquer um dos serviços do Sistema e Plataforma CETEC, você concorda em aceitar e aderir na sua totalidade, com os Termos e Condições de Uso e afirma para todos os efeitos legais, que é maior de 18 anos e tem competência para fazê-lo.

Entende-se que o  termo “Sistema e Plataforma CETEC” refere-se a toda plataforma de conteúdo do website, vídeos promocionais, vídeos institucionais, vídeos tutoriais, base de conhecimento, fórum, ferramentas, ambiente virtual de aprendizado (AVA), subdomínios, sub-sites, sistema webmail, e-mail auto-responder, sistemas de vendas e lojas virtuais e outros serviços oferecidos e desenvolvidos pela “EMPRESA” e disponibilizados como parte integrante da plataforma CETEC.

Ao usar o Sistema e Plataforma CETEC, você entende que que existe o risco de queda dos servidores e interrupção momentânea na exibição dos websites ou conteúdos online.

Trabalhamos incansavelmente para que isso não ocorra, mas você deve estar ciente que seu website pode ficar fora do ar por alguns momentos, horas, dias ou até mesmo semanas (pior cenário).

Não utilize a plataforma se você não pode assumir este risco, ainda que remoto!

No improvável, mas possível caso de perda de conteúdo (pior cenário) em nosso banco de dados ou a falha do sistema, nós lhe comunicaremos para providenciar as correções necessárias.

Como você está ciente dos riscos, você concorda em não responsabilizar o Sistema e Plataforma CETEC nem tão pouco qualquer sócio, funcionário, diretor, ou representante da EMPRESA, por qualquer falha ou perda de conteúdo.

Para todos os efeitos legais, o "sub-site" é um Website / blog ou conteúdo, criado com nossas ferramentas, plataforma ou soluções e também é regido pelos termos do presente Termo e Condições de Uso.

Você estará autorizado a usar a plataforma, sites, ferramentas e serviços do Sistema e Plataforma CETEC somente depois que você concordar com este Termo Condicional de Uso em sua totalidade.

Os Termos e Condições de Uso face a dinâmica do sistema e atualizações necessárias, podem ser modificados a qualquer momento.

Qualquer alteração dos Termos e Condições de Uso estará em vigor assim que for publicada no website https://portalcetec.net.br/, e implica em novo aceite nos Termos de Uso.

Você concorda em aderir as possíveis mudanças neste Termo Condicional de Uso quando você inicia o uso e continua usando os serviços do Sistema e Plataforma CETEC.

Portanto, é importante ler este Termo Condicional de Uso regularmente ao acessar o website ou utilizar as ferramentas, para garantir que você esteja atualizado com qualquer alteração mantendo-se atualizado inclusive com a concordância dos termos de uso.

Não é permitido a transferência de conta ou de seus conteúdos entre contas. Casos especiais precisam aprovação da empresa.

Suporte Técnico e Serviços

O Suporte Técnico é oferecido gratuitamente a todos os USUÁRIOS do Sistema e Plataforma CETEC.

Este destina-se exclusivamente a resolver problemas relacionados com o funcionamento das ferramentas disponíveis em nossa plataforma e sistemas. Nós não fornecemos suporte técnico para ferramentas externas nem criamos conteúdo ou sites para o USUÁRIO. O Suporte Técnico do Sistema e Plataforma CETEC está disponível através de e-mail, suporte@portalcetec.net.br e via whats app, ficando a critério do USUÁRIO escolher o método que melhor lhe atender.

Elegibilidade do Usuário no Sistema e Plataforma CETEC

Para acessar a todos os serviços do Sistema e Plataforma CETEC, você deve concordar que:
- Todas as informações preenchidas por você são verdadeiras e precisas;
- Todas as suas informações devem ser atualizadas regularmente; ou sempre que um dado for alterado;
- Você tem pelo menos 18 anos de idade;
- Ao utilizar os serviços, ferramentas e websites, você não viola quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Aviso: O seu perfil pode ser deletado e você pode ter o acesso bloqueado, sem mais qualquer aviso se você for menor de 18 anos de idade ou não for um adulto legalmente competente.

PAGAMENTO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

Todos os serviços contratados no Sistema e Plataforma CETEC são oferecidos online depois que você aceita os Termos e Condições de Uso e efetua o pagamento correspondente a contratação. Lembre-se que todo o conteúdo do website CETEC, deve ser entendido como parte dos Termos e Condições de Uso, sendo que o website está sob as mesmas regras e regulamentos.

Por ser uma Plataforma de Ferramentas e serviços na Internet, ou seja, WEB-BASED (funciona e ocupa espaço em servidores contratados pela EMPRESA e não em seu computador) não é necessário que o usuário tenha um plano de hospedagem web e servidores contratados e vinculados à sua conta CETEC. Todo o conteúdo desenvolvido nas Plataformas CETEC, ficam automaticamente hospedados nos servidores contratados. 

Cancelamento

O USUÁRIO pode cancelar os serviços contratados, com um aviso de cancelamento por e-mail a administrativo@portalcetec.net.br.
Quando cancelar o serviço, o USUÁRIO deve estar ciente de que todo o conteúdo será colocado 'offline' e poderá ser deletado. 
Devido às configurações de nosso sistema, é impossível transferir o conteúdo consumido no Sistema e Plataforma CETEC para outro servidor ou dispositivo local.

Serviços disponíveis no Sistema e Plataforma CETEC

Todos os serviços disponíveis no Sistema e Plataforma CETEC estão sujeitos à aceitação destes Termos e Condições de Uso.

O USUÁRIO pode ver uma relação completa de todos os principais serviços, limites e ferramentas disponíveis na plataforma CETEC, em nossa página inicial que pode ser acessada pelo endereço: https://portalcetec.net.br/.

**** Atenção, algumas ferramentas que ainda não estão disponíveis mas são anunciadas com antecedência em nossa página inicial podem levar até 6 meses para serem disponibilizadas. Neste caso, ao lado da descrição da funcionalidade da ferramenta, exibiremos a data prevista de lançamento da ferramenta. Não contrate o serviço caos não se sinta seguro com a informação.

Considerações especiais sobre algumas ferramentas e serviços

O Ambiente Virtual de Aprendizado é separado em módulos, e por sua vez os módulos são separados em aulas que contém vídeo aulas e em determinadas situações, exercícios de fixação. Ao final de cada módulo ou aula poderá ter uma avaliação a qual é obrigatório a sua realização para consumir o conteúdo seguinte.

Os serviços prestados através do Sistema e Plataforma CETEC incluem, mas não estão limitados a: desenvolvimento, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de arquivos de mídia e documentos, incluindo textos, comentários de usuários, animações, softwares, áudio, vídeos e etc.

O Sistema e Plataforma CETEC oferece os seus serviços como estão no momento, existindo risco de falhas, quedas e perdas. Nós não aceitamos a responsabilidade por qualquer falha no sistema ou desempenho destes serviços, softwares e sistemas. Por isso, neste Termo Condicional de Uso deixamos claro que isto pode acontecer, independente de nossa vontade ou eficácia, por motivos de bugs da Internet, invasões, etc. e aconselhamos o USUÁRIO a manter-se atento aos comunicados emitidos no site https://portalcetec.net.br/.

A EMPRESA, proprietária do Sistema e Plataforma CETEC, reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer um ou todos os seus serviços, ou remover qualquer conteúdo, por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, ferramenta ou conteúdo, diante a um aviso prévio de 15 dias para todos os seus USUÁRIOS; bem como A EMPRESA pode impor limites a todos ou quaisquer serviços, ou restringir o acesso aos serviços, sem aviso ou responsabilidade por qualquer perda ou danos.

Em casos extremos, como Ordens Judiciais por exemplo, qualquer suspensão pode ser imediata, sem responsabilidade da empresa.

Direito de recusar serviços

Centro de Tecnologia e Capacitação LTDA no desenvolvimento e atuação comercial com Sistema e Plataforma CETEC pode, a qualquer momento, recusar-se a prestar serviços ou a continuar prestando serviços a qualquer USUÁRIO sob seu exclusivo e próprio critério, sem dever quaisquer danos ou restituição ao USUÁRIO, sendo necessário apenas o envio de um (1) e-mail comunicando o fim relação comercial e o motivo do cancelamento da licença.

A EMPRESA também se reserva o direito de cancelar a licença de USUÁRIOS que de alguma forma denegrirem a imagem da EMPRESA publicamente, sem motivo justificado e sem tentativa de contato e resolução de problemas internamente, junto ao departamento de suporte ou diretoria da EMPRESA.

O USUÁRIO deve aceitar toda a responsabilidade para todas as suas ações ao utilizar o sistema e a plataforma CETEC, incluindo o seu comportamento e os conteúdos que o mesmo adicionar, publicar, compartilhar com nossa plataforma ou ferramentas.

O USUÁRIO não está autorizado a utilizar os serviços prestados pelo Sistema e Plataforma CETEC para qualquer ação ilegal ou não autorizada ou ainda, com conteúdo ofensivo. Você é responsável por garantir que não há leis ou regulamentos que estejam sendo quebrados na Jurisdição Regional, Nacional ou Internacional, incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais e de Copyright ou Trademark.

O USUÁRIO não pode carregar, enviar ou distribuir qualquer vírus, spyware ou qualquer outro código destrutivo através do Sistema e Plataforma CETEC. Isso ocasionará o banimento definitivo do sistema e ação judicial cabível contra o usuário.

O Sistema e Plataforma CETEC e relacionamentos de terceiros

A plataforma CETEC podem conter links para outros sites não-pertencentes e não controlados pela EMPRESA. Nós não controlamos nem aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. Além disso, A EMPRESA é incapaz de censurar ou editar qualquer conteúdo de sites de terceiros ou desenvolvidos por nossos USUÁRIOS.

A Plataforma CETEC pode fornecer desavisadamente conteúdos protegidos por Copyright de terceiros, como imagens, fontes, gráficos e outros itens.

Caso A EMPRESA receba alguma notificação de uso indevido ou não-autorizado de conteúdo protegido, o USUÁRIO reconhece e concorda que A EMPRESA, a seu critério, tem o direito de:
- Remover o conteúdo de terceiros de nosso banco de dados ou de seu website;
- Restringir o acesso a ele, ou
- Solicitar a remoção imediata do conteúdo de terceiros publicado pelo USUÁRIO com a nossa plataforma.

A EMPRESA, proprietária do Sistema e Plataforma CETEC, reserva-se o direito de remover o conteúdo por qualquer motivo, como segue:
- Se alguma engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer conteúdo de terceiros que permita que o USUÁRIO faça o download não-autorizado pelo proprietário dos direitos do conteúdo.
- Edição, cópia, distribuição, exibição, sub-licenciamento, afinação, reprodução, plágio, venda, partilha ou utilização de qualquer conteúdo de terceiros sem o consentimento expresso do proprietário dos direitos do conteúdo ou da própria EMPRESA.
- Usar conteúdo de terceiros que não estejam em conformidade com as normas estabelecidas no site.

Compartilhando conteúdo com terceiros
Nós não compartilhamos suas informações com terceiros, em atendimento a Lei de proteção digital, a qual já estamos com todo o sistema adequado, para que assim, já possamos deixar os procedimentos em uso regular, como medida de segurança e respeito as normas locais.

Podemos compartilhar informações de USUÁRIOS com prestadores de serviços para nos ajudar a tornar os serviços que prestamos melhores. Eventualmente precisamos de terceiros para oferecer alguns de nossos serviços, como aulas práticas onde haverá uma lista de chamada com os dados do aluno.

No âmbito dessas operações, nossos prestadores de serviços podem ter acesso a suas informações pessoais e de conteúdo por um tempo limitado no que se refere a estas operações, apenas para uso interno, sem qualquer tipo de compartilhamento com terceiros. Lembre-se, nós não temos acesso às suas informações de renda ou de cartão de crédito.

Ocasionalmente, compartilhamos manifestações de conteúdo, criados pelos USUÁRIOS, para permitir que USUÁRIOS não-registrados possam ter uma ideia do que acontece na nossa Plataforma e como o Sistema CETEC funciona. Este conteúdo é compartilhado de uma forma que protege o seu conteúdo de qualquer edição não-autorizada.

A EMPRESA pode ser obrigada a partilhar as suas informações pessoais, se exigido por imposição da lei ou ordem judicial. Nós só iremos compartilhar suas informações quando acreditarmos de boa fé que existe uma intimação legal ou litígio. Nós também podemos compartilhar as informações da conta quando nós entendermos que é necessário para a plena aplicação da lei, para proteger os nossos interesses, evitar fraude ou qualquer atividade ilegal através do Sistema e Plataforma CETEC ou mesmo para parar uma ameaça iminente de danos físicos. Isso pode incluir o compartilhamento de informações com outras empresas, advogados e agências governamentais.
 

A EMPRESA lhe dá permissão para usar as ferramentas do Sistema e a Plataforma CETEC como descrito neste Termos e Condições de Uso, desde que:
1- O USUÁRIO não altere ou modifique qualquer parte do site que não seja razoavelmente necessária para a utilização prevista e autorizada da plataforma;
3- O USUÁRIO esteja em dia com todos os pagamentos devidos à EMPRESA em relação a compra da licença da plataforma CETEC

4- O USUÁRIO respeite e cumpra os Termos e Condições de Uso.

Para acessar os recursos do site, o USUÁRIO deve criar uma conta própria. O USUÁRIO nunca deve usar a conta de outra pessoa sem sua permissão.

Para criar uma conta, o USUÁRIO deve fornecer informações verdadeiras e precisas, sendo o único responsável por atividades que ocorrem em sua conta e devendo manter sua senha segura e confidencial. 

O USUÁRIO deve notificar A EMPRESA imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou qualquer atividade não-autorizada em sua conta.

O Sistema e Plataforma CETEC não é responsável por danos causados pelo uso não-autorizado de sua conta, mas o USUÁRIO não-autorizado pode ser responsabilizado por perdas e danos da EMPRESA ou outra parte.

O USUÁRIO é responsável pela segurança da sua conta e conteúdo e, deve aceitar toda a responsabilidade por todas as atividades e ações relacionadas ao site. Você concorda em notificar imediatamente A EMPRESA, de forma escrita referente a qualquer atividade não-autorizada em sua conta ou qualquer outra quebra de segurança.

 O USUÁRIO entende e concorda que A EMPRESA não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes da sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.

Nossa responsabilidade por serviços de terceiros e aplicativos

Quando o USUÁRIO aceita estes Termos e Condições de Uso, este concorda que está plenamente consciente do fato de que A EMPRESA não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer serviços prestados por terceiros ou por qualquer conteúdo apresentado nas plataformas de terceiros, como aplicativos de serviços de pagamento ou e-commerce. Você é o único responsável pelo uso dos referidos serviços.

Políticas de pagamento

Serviços, podem ter restrição de acesso a determinados conteúdos e ferramentas.

Por ser um sistema baseado na internet (Web-Based), a operação deste torna necessária o uso constante de servidores e transferência de informações via web, bem como armazenamento e organização de informações e conteúdo. O uso do Sistema e Plataforma CETEC é inviável sem a contratação de servidores robustos e de alta performance, os quais são utilizados pelos USUÁRIOS sem custos adicionais.

A EMPRESA se reserva o direito e alterar os preços de venda para valores maiores ou menores a qualquer momento de acordo com sua estratégia de marketing e interesse.

Todas os valores pagos já incluem os impostos ou encargos fiscais, e o usuário não é responsável pelo pagamento sobre esses encargos e tributos.

Em caso de atraso no pagamento ou se o seu banco, cartão de crédito ou PayPal negar o pagamento, esta será considerada uma violação dos Termos Condicionais de Uso do Sistema e Plataforma CETEC e o acesso a sua conta e conteúdo será negado até que o pagamento seja efetuado e identificado.

A EMPRESA pode e se reserva o direito de remover suas informações e conteúdo armazenados em nosso servidor após 90 dias de não pagamento afim de liberar espaço nos servidores e otimizar a performance de serviços para os USUÁRIOS pagantes.

Direitos Autorais, Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo do site CETEC é submetido a proteção de direitos autorais, Copyright e outras proteções de propriedade intelectual de acordo com as políticas legais internacionais e domésticas. Todos os conteúdos são entregues "como estão" e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, publicados, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados de forma alguma para quaisquer outros fins, sem o consentimento por escrito adequado da EMPRESA proprietária. A EMPRESA reserva direitos não expressamente concedidos nos sites ou conteúdos.

Conteúdo enviados por USUÁRIOS

O USUÁRIO concorda que qualquer ou todo o material enviado ou publicado pelo USUÁRIO é de total responsabilidade do remetente. O USUÁRIO remetente é o único responsável por todo o conteúdo enviado, publicado, transmitido ou fornecido por ele/ela no nosso sistema. A EMPRESA e o Sistema e Plataforma CETEC não controla o conteúdo publicado e não pode garantir a correção, integridade ou a qualidade dos conteúdos, ou que o conteúdo não viola os direitos de terceiros.

Embora A EMPRESA não seja responsável e não revise o material de usuários, nós nos reservamos o direito de excluir qualquer conteúdo que possa ser considerado racista, ofensivo, abusivo, ilegal ou inaceitável por qualquer razão sem aviso prévio; e desde já o usuário concorda com:

- Não envio de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra forma, sujeito a direitos de propriedade, incluindo privacidade e publicidade, a menos que tenha o consentimento do proprietário do material e dos direitos;

- Não publicar informações falsas ou incorretas que possam causar danos à EMPRESA ou a qualquer terceiro;

- Não enviar qualquer material obsceno, difamatório, depreciativos, ameaças, pornografia, insultos ofensivos, odiosos, raciais ou étnicos, ou que possa provocar uma ofensa criminal, a conduta punível por lei, quebrar as leis locais, promover o uso ilegal de drogas e álcool uso, ou qualquer outro comportamento inapropriado;
- Não finja ser alguém diferente de si mesmo ao usar a nossa plataforma ou utilizar a nossa plataforma para ajudá-lo a roubar a identidade de outra pessoa. Isso pode incorrer em crime de falsidade ideológica e demais previsões Legais.

Se você tiver conhecimento de qualquer uso inadequado dos serviços por qualquer pessoa, entre em contato conosco via: contato@portalcetec.net.br

A EMPRESA não endossa nem tolera qualquer parecer apresentado, recomendação ou conselho; e rejeita toda e qualquer responsabilidade e obrigação em relação ao material do usuário.

A EMPRESA não permite quaisquer atividades que possam violar direitos de autoria ou propriedade no uso do Sistema e Plataforma CETEC. Quando notificada, A EMPRESA removerá todas as submissões que violem qualquer um desses direitos.

A EMPRESA respeita as propriedades intelectuais de todos, e nossas políticas de resposta a alegações ou supostas infrações está em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act. Se você acredita que seu trabalho pode ter sido copiado de uma forma que viola os seus direitos propriedade envie uma mensagem para suporte@portalcetec.net.br e inclua todas as provas pertinentes, incluindo a localização exata e qualquer outra informação relacionada com a alegada violação. Caso haja registro de sua marca ou patente, incluir o processo.

Recorrência de Abuso

A EMPRESA se reserva o direito de remover de seu sistema todo o conteúdo do USUÁRIO em abuso, sem aviso prévio, bloqueando todo o acesso ao Sistema e Plataforma CETEC. Se o USUÁRIO for considerado recorrente neste tipo de abuso, este USUÁRIO perde todos os direitos a qualquer reembolso.

Aviso: Se você postar qualquer conteúdo hospedado por nós, você deve fornecer um link de imagem de volta para o site conforme permitido pelos outros sites.
 

O Usuário dos Cursos CETEC, tem a sua disposição os seguintes recursos e serviços: 
1 – Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA);

2 – Direito ao consumo das vídeo aulas;

3 – Acesso aos exercícios de fixação;

4 – Direito à realização das avaliações de acordo com as regras dos cursos disponibilizadas no ato do cadastro do aluno;

5 – Fórum de discussão relacionado ao tema do curso adquirido;

6 – Link para contato direto com o professor responsável;

7 – Direito ao suporte técnico da plataforma sem custo adicional;

8 – Emissão de certificado de conclusão do curso desde que atingido os requisitos mínimos para a emissão do mesmo.
 

Obs: Informações incorretas, podem gerar atraso no depósito, pois aguardarmos a confirmação.
 

A EMPRESA pode enviar-lhe publicidade e importantes atualizações para o e-mail cadastrado. Se você não deseja receber esses e-mails, siga as instruções para cancelar a assinatura do e-mail.

RECURSOS DE MÍDIA SOCIAL

Nosso site inclui recursos de mídia social, como o botão widgets do Facebook e outros. Estes recursos podem manter o seu endereço IP, na página que você está visitando ou pode configurar um cookie para o funcionamento correto do recurso. Os recursos e widgets de mídia social são hospedados pelo nosso servidor contratado. As integrações com esses recursos são governados pela política de privacidade do Sistema e Plataforma CETEC que está à disposição para consulta pública através do link https://portalcetec.net.br/politica-de-privacidade.

Restrições adicionais

Nenhum usuário ou assinante pode usar o Sistema e Plataforma CETEC para:
- Fazer ofensas, ameaças ou prejudicar qualquer pessoa de qualquer maneira;
- Fingir ser outra pessoa, ou falsamente professar uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
- Fazer upload, publicar, enviar e-mail, transmitir ou ilegalmente fornecer conteúdo de qualquer tipo (como informações privilegiadas e confidenciais adquiridos através de relações de trabalho ou transações comerciais);
- Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer anúncios não solicitados ou não autorizados, como materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de "spam" usado para promover o seu conteúdo;
- Ou mesmo quaisquer práticas antiéticas de marketing que não estão em conformidade com a lei CAN-SPAN Ato de 2003;
- Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir qualquer material que pode conter vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos de programas que se destinam a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou intencionalmente violar ou não estar em conformidade com a política ou regulamento aplicável em ICANN.

O USUÁRIO concorda em pagar os danos e isentar A EMPRESA de quaisquer reclamações resultantes da utilização destes serviços que podem prejudicar você ou outra parte.

A EMPRESA se reserva o direito de investigar o USUÁRIO, sua empresa e associados, administradores, diretores, gerentes e outros líderes, seus sites e todos os conteúdos de seus sites a qualquer momento. Esta investigação, deve ser feita exclusivamente para o benefício da EMPRESA e não para seu benefício ou terceira parte.

Se um inquérito revelar alguma informação, ato ou omissão que, na opinião da EMPRESA constitui uma violação de quaisquer leis estaduais ou federais, legislações locais ou estrangeiras, ou destes Termos e Condições de Uso; A EMPRESA pode bloquear o seu acesso imediatamente.

Garantia e isenção de responsabilidade limitada

Quando o usuário aceitar estes Termos Condicionais de Uso, este afirma que:
- Concorda que o uso do Sistema e Plataforma CETEC estarão à sua própria conta e risco.
- Conforme permitido pela lei A EMPRESA, seus gerentes, diretores, funcionários e representantes, negam qualquer garantia, expressa ou implícita, relacionada com a utilização do Sistema e Plataforma CETEC. A EMPRESA não faz quaisquer garantias ou promessas relacionadas aos resultados pretendidos pelo USUÁRIO através do uso do Sistema e Plataforma CETEC.
- Sob quaisquer circunstâncias A EMPRESA, seus gerentes, diretores, funcionários ou agentes podem ser responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, frases ou ações decorrentes de qualquer um destes procedimentos, embora todas as medidas de segurança necessárias sejam  tomadas preventivamente e com constante manutenção.
- Erros ou falhas de conteúdo;
- Danos pessoais ou de propriedade, de qualquer natureza, devido ao seu acesso e uso do sistema e plataforma CETEC;
- Qualquer acesso ou uso não autorizado dos nossos servidores seguros e/ou informações pessoais armazenadas neles;
- Qualquer interrupção ou transmissão de desligamento do nosso website; sistemas e servidores por motivos de bugs, vírus, cavalos de Tróia ou similares que podem ter sido transmitidos para nós através de nossos sites por terceiros;
- Quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que podem ocorrer como resultado da utilização de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou oferecido por qualquer forma no Sistema e Plataforma CETEC.

Todas as limitações mencionadas acima, são aplicáveis sob plena extensão da lei e da sua jurisdição.

O USUÁRIO concorda especificamente que A EMPRESA não será responsável por quaisquer submissões (uploads) feitas pelos USUÁRIOS, que podem ser considerados difamatórias, ofensivas ou ilegais; e todos os danos e riscos são de sua responsabilidade.

A EMPRESA não garante, endossa nem aceita qualquer responsabilidade por quaisquer produtos ou serviços anunciados ou oferecidos por terceiros. Quando você compra qualquer produto ou serviços em qualquer website, você deve ter bom senso, ser cauteloso e sempre fazer a devida investigação sobre o vendedor.

Embora A EMPRESA se esforce para oferecer o melhor serviço, A EMPRESA não faz quaisquer declarações que os nossos sites sejam 100% seguros e estejam online 100% do tempo.

Todas as pessoas que acessam os nossos websites e sistemas em jurisdições que proíbem o acesso e uso destes, estão fazendo isso em seu próprio livre-arbítrio e risco e são responsáveis por suas próprias ações.

Danos / Restituição

O USUÁRIO concorda em defender, reparar e isentar A EMPRESA e suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários e representantes de todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes:
- do uso e acesso do sistema e plataforma CETEC;
- da violação de qualquer cláusula nestes Termos e Condições de Uso;
- da violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a direitos autorais, propriedade e direitos de privacidade;
- ou quaisquer alegações de que uma de suas apresentações ou conteúdos podem ter causado danos a terceiros.

Estas obrigações para A EMPRESA e a plena aceitação dos Termos e Condições de Uso, referem-se a todos os Sistemas e Plataformas de propriedade da EMPRESA Centro de Tecnologia e Capacitação LTDA e representantes locais. Se você não concorda com qualquer um destes termos, não entende ou tem alguma dúvida, por favor, pare de usar nosso website e sistema imediatamente, ou entre em contato com nosso departamento de suporte para receber esclarecimentos.

Eventos que estão fora de nosso controle

Em nenhuma circunstância A EMPRESA deve ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha dos seus sites, plataformas e/ou de quaisquer serviços e informações contidas neste documento, quando estes resultam direta ou indiretamente de eventos que são razoavelmente fora de nosso controle.

Direitos

O USUÁRIO não pode transferir ou ceder qualquer um destes Termos e Condições de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui; no entanto, A EMPRESA pode transferi-los, sem restrições ou limitações.

Geral

Qualquer reclamação ou disputa, sobre assuntos técnicos, que possa haver entre os USUÁRIOS e A EMPRESA proprietária do Sistema e Plataforma CETEC, pode ser resolvido exclusivamente com uma intermediação online. Aqui está expressamente excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Compra, Vendas e Transações internacionais.

Qualquer reclamação sobre pagamentos, recebimentos, no Brasil, enfim, qualquer assunto que envolva valores, deverá ser resolvido com a EMPRESA.

Centro de Tecnologia e Capacitação, cadastrada o CNPJ sob o nº. 37.951.644/0001-75, estabelecida à Rua José Bonifácio, 185 – sala 401 – CEP 88801-100 – Criciúma/SC, que elege o Fórum de Criciúma/SP para qualquer litígio, dispensando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos e Condições, em conjunto com a política de privacidade, conteúdo e qualquer outro aviso legal publicado pela EMPRESA, em seus sites constituem um acordo vinculativo entre todos os USUÁRIOS e A EMPRESA.

Se qualquer parte destes termos e condições, for considerado por qualquer jurisdição competente como nulo, a nulidade do item não afetará o resto dos termos, que podem permanecer em plena força e efeito.

Nenhuma objeção ou o declínio de qualquer cláusula destes termos e condições serão consideradas.

Em caso de inviabilidade de quaisquer direitos ou itens nestes termos e condições, o USUÁRIO e A EMPRESA concordam que a causa de ação relacionada ao uso do Sistema e Plataforma CETEC deve ocorrer dentro de um ano do incidente.

Em caso de dúvida, favor entrar em contato através do e-mail contato@portalcetec.net.br